Durante o processo de reavaliação de provisões por uma entidade pública, identificou-se, em 22/08/2023, que a provisão para riscos fiscais constituída em 18/05/2021 deveria ser int

Gabarito

D

Comentário do professor

A reclassificação de uma provisão para passivo contingente implica que a obrigação deixa de ser reconhecida nas contas patrimoniais, conforme o MCASP. Assim, a provisão originalmente inscrita deve ser estornada.

O lançamento indicado — Débito em 2.x.x.x.x.xx.xx Provisões (P) e Crédito em 4.x.x.x.x.xx.xx Reversão de Provisões — reduz a conta de provisões (diminui o passivo) e reconhece a reversão como receita patrimonial (VPA), refletindo o cancelamento da obrigação anteriormente provisionada.

Simultaneamente, o risco passa a ser tratado como passivo contingente, registrado em contas de controle e divulgado em notas explicativas, sem efeito patrimonial até que se confirme a saída de recursos.

Portanto, a alternativa D está em conformidade com o tratamento contábil exigido pelo MCASP para essa reclassificação.