Questão FC481850
O reconhecimento de uma provisão trabalhista, deve ser efetuado utilizando-se contas contábeis da natureza da informação patrimonial do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público pe
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2022
O reconhecimento de uma provisão trabalhista, deve ser efetuado utilizando-se contas contábeis da natureza da informação patrimonial do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público pertencentes às classes
- 2 e 3 e o passivo reconhecido é permanente.
- 2 e 3 e o passivo reconhecido é financeiro.
- 2 e 4 e o passivo reconhecido é financeiro.
- 7 e 8 e o ato potencial reconhecido é ativo.
- 7 e 8 e o ato potencial reconhecido é passivo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O reconhecimento de provisão trabalhista utiliza contas pertencentes às classes 2 e 3 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, por se tratar de informação patrimonial.
No lançamento típico, registra‑se a variação patrimonial de constituição da provisão (débito em conta da classe 3) e o crédito na conta de provisões (classe 2), refletindo o surgimento de uma obrigação provável.
O passivo reconhecido é classificado como passivo permanente, pois sua liquidação depende de autorização legislativa ou procedimentos específicos para pagamento/amortização.
Esse tratamento permite reconhecer o compromisso antes de decisão final (ex.: precatório), garantindo transparência patrimonial sem repercutir diretamente na execução orçamentária imediata.
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