Questão FC481853
Em 20/12/2021, ao se concluir a reavaliação de uma provisão trabalhista reconhecida em outubro de 2020 por uma entidade pública, constatou-se que a provável saída de recursos que e
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2022
Em 20/12/2021, ao se concluir a reavaliação de uma provisão trabalhista reconhecida em outubro de 2020 por uma entidade pública, constatou-se que a provável saída de recursos que era necessária para o pagamento da obrigação se tornou remota. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o seguinte lançamento contábil foi efetuado em 20/12/2021 pela referida entidade:
- Débito: 2.x.x.x.x.xx.xx Provisões (P)
Crédito: 3.x.x.x.x.xx.xx Constituição de Provisões
- Débito: 2.x.x.x.x.xx.xx Provisões (P)
Crédito: 2.x.x.x.x.xx.xx Obrigações a Pagar (P)
- Débito: 3.x.x.x.x.xx.xx Constituição de Provisões
Crédito: 2.x.x.x.x.xx.xx Provisões (P)
- Débito: 2.x.x.x.x.xx.xx Provisões (P)
Crédito: 4.x.x.x.x.xx.xx Reversão de Provisões
- Débito: 2.x.x.x.x.xx.xx Provisões (P)
Crédito: 2.x.x.x.x.xx.xx Passivos Contingentes (P)
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Gabarito
D
Comentário do professor
Ao reavaliar a obrigação e constatar que a saída de recursos deixou de ser *provável* e passou a ser *remota*, a provisão reconhecida anteriormente deve ser baixada, pois deixou de existir obrigação que justifique seu reconhecimento.
O lançamento indicado — Débito: 2.x.x.x.x.xx.xx Provisões (P) e Crédito: 4.x.x.x.x.xx.xx Reversão de Provisões — evidencia essa baixa: o débito reduz o saldo da conta patrimonial Provisões, extinguindo a obrigação reconhecida.
O crédito na conta Reversão de Provisões é de natureza patrimonial/resultados, refletindo o efeito no resultado do exercício pela reversão da despesa anteriormente constituída.
Essa contabilização está em conformidade com o MCASP: quando o risco se torna remoto, a provisão é estornada e não há obrigação a divulgar.
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