Questão FC481858
Em 16/10/2017, um processo judicial foi instaurado contra determinada entidade pública, sendo que o departamento jurídico da referida entidade classificou como provável a probabili
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2018
Em 16/10/2017, um processo judicial foi instaurado contra determinada entidade pública, sendo que o departamento jurídico da referida entidade classificou como provável a probabilidade de saída de recursos para liquidar a obrigação, cujo valor de R$ 35.000,00 foi estimado confiavelmente nesta data. Em 08/01/2018, houve a decisão judicial referente ao processo instaurado em 16/10/2017 e tal entidade pública ficou obrigada a liquidar a obrigação em 05/02/2018 pelo valor total fixado em R$ 40.000,00. O valor estimado da obrigação, em 08/01/2018, antes da decisão judicial, continuava em R$ 35.000,00.
Assim, em 08/01/2018, ocorreu uma variação patrimonial diminutiva no valor de, em reais,
- 5.000,00, sendo que em 16/10/2017 uma provisão foi reconhecida.
- 5.000,00, sendo que em 16/10/2017 um passivo contingente foi reconhecido.
- 40.000,00, sendo que em 16/10/2017 uma provisão foi reconhecida.
- 40.000,00, sendo que em 16/10/2017 um passivo contingente foi reconhecido.
- 40.000,00, sendo que em 16/10/2017 um passivo permanente foi reconhecido.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Em 16/10/2017 o departamento jurídico considerou como provável a saída de recursos e o valor foi estimado confiavelmente, portanto foi reconhecida uma provisão de R$ 35.000,00.
Em 08/01/2018, antes da decisão, a provisão registrada permanecia em R$ 35.000,00. Na mesma data houve decisão judicial que fixou a obrigação em R$ 40.000,00, aumentando o montante a pagar.
Como já existia a provisão de R$ 35.000,00, deve-se reconhecer a diferença como variação patrimonial diminutiva imediata, correspondente ao aumento da obrigação.
O cálculo é: \(40.000 - 35.000 = 5.000\). Logo, em 08/01/2018 ocorreu uma variação patrimonial diminutiva de R$ 5.000,00, sendo que a provisão fora reconhecida em 16/10/2017.
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