Questão FC481865
Em um ente público, uma receita de transação sem contraprestação, de acordo com as determinações da NBC TSP 01 − Receita de Transação sem Contraprestação, é aquela oriunda de
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2018
Em um ente público, uma receita de transação sem contraprestação, de acordo com as determinações da NBC TSP 01 − Receita de Transação sem Contraprestação, é aquela oriunda de
- operação de crédito de longo prazo.
- operação de crédito por antecipação da receita orçamentária.
- amortização de empréstimos concedidos.
- serviços médicos prestados por preço que corresponde ao seu valor justo.
- doação em dinheiro recebida sem condições a ela relacionadas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque uma doação em dinheiro sem condições é, pela própria natureza, um recurso recebido sem que a entidade entregue algo em retorno — ou seja, uma transação sem contraprestação conforme a NBC TSP 01.
Para reconhecimento, exige‑se que a entidade obtenha o controle do recurso, seja provável que o recurso gere benefícios econômicos ou potencial de serviço no futuro e que seu valor possa ser mensurado com confiabilidade.
Se a doação vier acompanhada de condições, não é receita imediata: caracteriza obrigação até o cumprimento. Quando não há restrição, a doação é reconhecida como receita do período e incorpora os recursos disponíveis do ente público.
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