Questão FC481868
As variações patrimoniais aumentativas podem decorrer de transações sem ou com contraprestação. Constituem operações características exclusivamente de transações com contraprestaçã
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2021
As variações patrimoniais aumentativas podem decorrer de transações sem ou com contraprestação. Constituem operações características exclusivamente de transações com contraprestação, alinhadas à NBC TSP 02:
- Recebimentos de recursos por serviços forenses, administração de pedágios, taxas de matrículas e taxas de licenciamento.
- Recebimentos provenientes da venda de itens do ativo imobilizado e de produtos agrícolas.
- Alienação de ativos financeiros e serviços de corretagem de valores.
- Recebimentos de ativos ou extinção de passivos com entrega de valor irrisório em troca.
- Recebimentos de frota de veículos que foram adquiridos por financiamento externo e, portanto, sem impacto na situação patrimonial líquida.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque esses recebimentos são exemplos típicos de Variações Patrimoniais Aumentativas decorrentes de transação com contraprestação: a entidade presta um serviço ou cede um bem de uso e recebe uma contrapresta em dinheiro ou equivalente.
Conforme a NBC TSP 02, receitas que originam-se da prestação de serviços (como serviços forenses, gestão de pedágios, taxas de matrícula e licenciamento) são reconhecidas quando a entidade cumpre suas obrigações e gera direito ao recebimento, podendo ser apropriadas ao longo do período quando o serviço se estende.
O registro contábil reflete o ingresso de recursos e o reconhecimento da variação patrimonial aumentativa:
D - Caixa
C - VPA (Receita de prestação de serviços)
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