Questão FC481876
Em 17/05/2022, uma entidade pública recebeu, em doação, um imóvel e o classificou como propriedade para investimento. No seu reconhecimento inicial, de acordo com a NBC TSP 06, ele
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2023
Em 17/05/2022, uma entidade pública recebeu, em doação, um imóvel e o classificou como propriedade para investimento. No seu reconhecimento inicial, de acordo com a NBC TSP 06, ele deve ser mensurado pelo
- custo de reposição.
- valor justo em 17/05/2022.
- valor justo em 31/12/2022.
- valor em uso.
- preço líquido de venda.
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Gabarito
B
Comentário do professor
De acordo com a NBC TSP 06, quando uma entidade pública recebe um imóvel por doação — ou por custo irrisório — esse ativo foi adquirido sem desembolso que evidencie custo histórico.
Por isso, no reconhecimento inicial a norma determina mensurá‑lo pelo valor justo na data da aquisição, que, no caso, é 17/05/2022.
Essa mensuração reflete o valor de mercado observável do ativo no momento em que a entidade passou a controlá‑lo, fornecendo base adequada para registro e comparabilidade.
Posteriormente, o tratamento contábil seguirá as opções previstas para propriedades para investimento (modelo do custo ou modelo do valor justo), mas a medição inicial permanece vinculada ao valor justo na data de aquisição.
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