Em uma concessão administrativa, tem-se, com ou sem obras públicas, a

Gabarito

A

Comentário do professor

A concessão administrativa é um contrato pelo qual o Poder Público delega a execução de serviços à própria Administração, com ou sem obras públicas.

Seu traço essencial é a prestação de serviços à Administração pública, ou seja, o contratado atua diretamente para atender necessidades estatais, não apenas a coletividade em geral.

Como contrapartida há a remuneração pecuniária paga pelo ente público ao particular, que garante a viabilidade econômico-financeira do contrato.

Permanece com o Estado a titularidade do serviço e a fiscalização, cabendo ao concessionário a execução conforme termos contratuais e normas de interesse público.

Em suma: delega-se a execução por particular, mantém-se titularidade pública e existe pagamento do público para o privado.