Questão FC481899
Uma entidade do setor público contratou uma empresa para o desenvolvimento de um software no valor de R$ 970.000,00. Sabe-se que o software será entregue em 450 dias a partir da da
Plano de Contas (PCASP)
FCC · 2020
Uma entidade do setor público contratou uma empresa para o desenvolvimento de um software no valor de R$ 970.000,00. Sabe-se que o software será entregue em 450 dias a partir da data da contratação. O registro contábil orçamentário desta transação, no dia da assinatura do contrato, será, em reais,
D: Softwares − 970.000,00
C: Crédito empenhado a liquidar − 970.000,00
D: Crédito disponível − 970.000,00
C: DDR Comprometida por Empenho − 970.000,00
D: Disponibilidade de Destinação de Recursos − 970.000,00
C: DDR Comprometida por Empenho − 970.000,00
D: Softwares em Desenvolvimento − 970.000,00
C: Fornecedores a pagar de longo prazo − 970.000,00
D: Crédito disponível − 970.000,00
C: Crédito empenhado a liquidar − 970.000,00
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Trata-se do lançamento de empenho pela contratação do desenvolvimento de software, ou seja, um ato de reserva da dotação no âmbito da natureza orçamentária (classes 5 e 6 do MCASP).
No momento da assinatura do contrato registra‑se a redução da disponibilidade financeira e a constituição da obrigação assumida, sem liquidação. Assim:
D: Crédito Disponível − \(R\$\,970.000,00\)
C: Crédito Empenhado a Liquidar − \(R\$\,970.000,00\)
O prazo de entrega (450 dias) não altera o tratamento: a obrigação é reconhecida na data da contratação como empenho, comprometendo a dotação até a liquidação e pagamento subsequentes.
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