Questão FC481919
Em 24/09/2018, o ordenador de despesas de uma determinada entidade pública empenhou despesa no valor de R$ 5.000,00 referente à aquisição de material de expediente. Assim, de acord
Plano de Contas (PCASP)
FCC · 2018
Em 24/09/2018, o ordenador de despesas de uma determinada entidade pública empenhou despesa no valor de R$ 5.000,00 referente à aquisição de material de expediente. Assim, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em 24/09/2018, para o registro do empenho quanto à natureza da informação
- orçamentária, a entidade pública creditou uma conta do grupo Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento.
- patrimonial, a entidade pública debitou uma conta da classe Variações Patrimoniais Diminutivas.
- de controle, a entidade pública creditou uma conta do grupo Controles Devedores.
- orçamentária, a entidade pública creditou uma conta da classe Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
- de resultado, a entidade pública debitou uma conta do grupo Variações Patrimoniais Diminutivas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Na data do empenho, a natureza da informação é orçamentária, pois registra o comprometimento do crédito autorizado no orçamento. Segundo o MCASP, esse ato não constitui imediatamente fato patrimonial de consumo; trata-se de um controle sobre a disponibilidade de recursos.
Por isso, a entidade credita uma conta da classe Controles da Execução do Planejamento e Orçamento, que evidencia o crédito reservado pelo empenho — normalmente classificado como Crédito Empenhado a Liquidar.
O lançamento orçamentário típico apresenta o débito na conta de Disponível (reduzindo o crédito disponível) e o crédito na conta de Crédito Empenhado a Liquidar, refletindo o compromisso assumido até a liquidação.
Em suma: o empenho gera registro orçamentário de controle, com crédito na classe específica de execução do planejamento e orçamento, conforme MCASP.
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