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Questão FC481933

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a doação de dinheiro recebida por uma entidade pública, sem condições atrelada a doação, de origem a

Escrituração Contábil Pública

FCC · 2023

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a doação de dinheiro recebida por uma entidade pública, sem condições atrelada a doação, de origem a

  1. uma variação patrimonial aumentativa.
  2. uma variação patrimonial qualitativa.
  3. uma receita orçamentária não efetiva.
  4. um ingresso extraorçamentário
  5. um ativo contingente.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A doação em dinheiro, sem condições, representa um aumento imediato dos recursos controlados pela entidade: registra-se o ingresso de caixa/bancos e, em contrapartida, o reconhecimento de uma variação patrimonial aumentativa.

Segundo o MCASP, para haver reconhecimento patrimonial é necessário que seja provável o fluxo de benefícios à entidade e que o valor possa ser mensurado de forma confiável — requisitos atendidos pela doação em espécie.

Contabilmente, o lançamento típico é: Débito em Caixa/Bancos e Crédito em conta de Variação Patrimonial Aumentativa (doações).

Além do efeito patrimonial, a doação em dinheiro também caracteriza-se como receita orçamentária (transferência), devendo ser registrada no orçamento conforme a legislação aplicável.

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