Questão FC481937
Os registros contábeis de provisões trabalhistas, sem prévio empenho, e de passivos contingentes, segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, dão origem, respectiv
Escrituração Contábil Pública
FCC · 2023
Os registros contábeis de provisões trabalhistas, sem prévio empenho, e de passivos contingentes, segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, dão origem, respectivamente, a
- uma Variação Patrimonial Diminutiva e a uma Variação Patrimonial Diminutiva.
- um Passivo Financeiro e a um Ato Potencial Passivo.
- um Passivo Permanente e a uma Variação Patrimonial Diminutiva.
- um Passivo Permanente e à um Ato Potencial Passivo.
- um Ato Potencial Passivo e a um Passivo Circulante.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A provisão trabalhista caracteriza-se como obrigação presente e provável decorrente de fatos passados; por isso deve ser reconhecida no patrimônio como Passivo Permanente, já que se trata de obrigação cujo pagamento depende de procedimento ou autorização para sua efetivação.
O registro contábil típico é o reconhecimento da despesa (variação patrimonial diminutiva) e o crédito na conta de Provisões, refletindo o passivo permanente até sua liquidação.
Já o passivo contingente não é reconhecido em contas patrimoniais; deve ser registrado em contas de controle e divulgado em notas explicativas como um Ato Potencial Passivo, evidenciando a existência de risco futuro sem refletir patrimônio até que a obrigação se confirme.
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