Questão FC481938
Uma entidade pública recebeu livros doados por uma entidade privada, sem condições atreladas à doação. Na data do recebimento, identificou-se que os livros recebidos possuíam poten
Escrituração Contábil Pública
FCC · 2023
Uma entidade pública recebeu livros doados por uma entidade privada, sem condições atreladas à doação. Na data do recebimento, identificou-se que os livros recebidos possuíam potencial de serviço para a entidade pública e eles foram mensurados pelo valor justo de R$ 5.350,00. A doação recebida pela entidade pública, segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, deve ser evidenciada como
- Ativo Financeiro no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes.
- Recebimentos Extraorçamentários no Balanço Financeiro.
- Ingresso no Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais da Demonstração dos Fluxos de Caixa.
- Variação Patrimonial Aumentativa na Demonstração das Variações Patrimoniais.
- Receita Corrente realizada no Balanço Orçamentário.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O recebimento de livros doados sem condições deve ser reconhecido como Variação Patrimonial Aumentativa na Demonstração das Variações Patrimoniais, pois constitui incremento patrimonial imediato à entidade pública.
Os bens em espécie são mensurados pelo valor justo na data do recebimento: \(R\$\,5.350,00\).
Contabilisticamente há aumento do ativo (bens recebidos) e reconhecimento simultâneo da Variação Patrimonial Aumentativa, por exemplo: \(D\) Ativo (bens em espécie) R\$5.350,00 / \(C\) Variação Patrimonial Aumentativa R\$5.350,00.
Conforme o MCASP, quando não há condições vinculadas à doação, a VPA é reconhecida imediatamente, sendo esse reconhecimento patrimonial independente da execução orçamentária ou de entrada de recursos financeiros.
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