Questão FC481945
O instrumento de planejamento de um ente público referente ao exercício financeiro de 2021 previa R$ 5.459.000,00 com receitas tributárias. Em janeiro desse mesmo exercício finance
Escrituração Contábil Pública
FCC · 2022
O instrumento de planejamento de um ente público referente ao exercício financeiro de 2021 previa R$ 5.459.000,00 com receitas tributárias. Em janeiro desse mesmo exercício financeiro, o responsável efetuou o lançamento de R$ 4.500.000,00 com a referida receita e, entre fevereiro e dezembro de 2021, o ente público arrecadou R$ 3.150.000,00 com receitas tributárias. Assim, para o ente público,
- a arrecadação da referida receita deu origem a um ativo permanente.
- a arrecadação da referida receita deu origem a uma variação patrimonial aumentativa.
- o lançamento da referida receita deu origem a uma variação patrimonial aumentativa.
- o lançamento da referida receita deu origem a uma receita corrente realizada.
- a previsão da referida receita deu origem a um ativo financeiro.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Ocorre Variação Patrimonial Aumentativa porque, no momento do fato gerador (lançamento), nasce um direito a receber que aumenta o patrimônio líquido do ente.
Contabilmente registra‑se: Débito em Créditos Tributários a Receber (ativo) e Crédito em conta de receita patrimonial (VPA). Ex.: D – Créditos a Receber R$4.500.000 / C – Impostos R$4.500.000.
Esse reconhecimento segue o regime de competência no enfoque patrimonial: a receita é apropriada quando se consuma o fato gerador, independentemente da arrecadação em caixa.
Posteriormente, a arrecadação (R$3.150.000) apenas transforma ativo financeiro (reduz créditos e aumenta caixa), sem gerar nova VPA.
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