Questão FC481946
Considere as seguintes informações sobre um ente público. − Recebimento de dinheiro em doação em 23/11/2021. O valor total recebido foi R$ 65.000,00 e não havia condições atreladas
Escrituração Contábil Pública
FCC · 2022
Considere as seguintes informações sobre um ente público.
− Recebimento de dinheiro em doação em 23/11/2021. O valor total recebido foi R$ 65.000,00 e não havia condições atreladas à doação.
− Recebimento antecipado de receitas tributárias em 30/11/2021. O valor total recebido foi R$ 23.000,00 e o evento tributável que deu origem à receita ocorreu em janeiro de 2022.
− Recebimento de livros em doação em 13/09/2021. Os livros foram mensurados pelo valor de R$ 20.000,00 e não havia condições atreladas à doação.
Com base nessas informações e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o ente mensurou, no reconhecimento inicial,
- a doação de dinheiro recebida por seu custo de liberação em 31/12/2021.
- o recebimento antecipado de receitas tributárias pelo valor estimado a ser recebido em janeiro de 2022.
- o recebimento antecipado de receitas tributárias por seu valor justo em janeiro de 2022.
- a doação de livros recebida por seu valor justo em 13/09/2021.
- a doação de livros recebida por seu preço presumido em 13/09/2021.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta indica que a doação de livros deve ser mensurada, no reconhecimento inicial, pelo valor justo na data de recebimento (13/09/2021).
Como não havia condições atreladas, não se reconhece passivo; a entrada caracteriza variação patrimonial aumentativa imediata e o ativo é reconhecido pelo valor que reflete sua mensuração mais representativa.
No caso concreto, os livros foram mensurados em R$ 20.000,00, valor que corresponde ao valor justo na data de recebimento e deve integrar o ativo imobilizado/acervo conforme a natureza do bem.
Portanto, a contabilização inicial obedece à regra do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: reconhecimento imediato e mensuração pelo valor justo na data de entrada.
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