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Questão FC481957

O Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2023 de uma entidade pública, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, apr

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

FCC · 2025

O Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2023 de uma entidade pública, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, apresenta

  1. o pagamento de restos a pagar inscritos em 31/12/2022, decorrentes da aquisição de materiais de escritório, classificado como Despesas Correntes Pagas.
  2. o recebimento, em novembro de 2023, de livros técnicos doados para uso interno dos servidores da referida entidade classificado como Receita de Capital Realizada.
  3. a diferença positiva entre os totais das Despesas Empenhadas e das Despesas Pagas no exercício financeiro de 2023 indicada como Saldo da Dotação.
  4. as arrecadações, em outubro de 2023, de receitas provenientes de aluguéis e de juros incidentes sobre depósitos bancários classificadas como Receita Patrimonial.
  5. os recursos financeiros provenientes do cancelamento, em janeiro de 2023, de despesas inscritas em 31/12/2022 em restos a pagar classificados como Receitas Correntes.
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Gabarito

D

Comentário do professor

O Balanço Orçamentário demonstra as receitas arrecadadas e as despesas pagas no exercício, apresentando-as por natureza e fonte.

As entradas decorrentes de aluguéis e de juros sobre depósitos são receitas originadas do patrimônio público; por isso integram a classificação de Receita Patrimonial.

Quando essas receitas são efetivamente recebidas (arrecadações) em outubro de 2023, elas devem constar no Quadro Principal do Balanço Orçamentário como arrecadações do período, refletindo a execução orçamentária do exercício.

Portanto, a alternativa está correta: o Balanço Orçamentário registra as arrecadações realizadas no exercício, classificando aluguéis e juros como Receita Patrimonial.

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