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Questão FC481970

Para responder a questão, considere as informações apresentadas no quadro a seguir, correspondentes a parte de despesas referentes ao exercício financeiro de 2023 de um ente públic

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

FCC · 2024

Para responder a questão, considere as informações apresentadas no quadro a seguir, correspondentes a parte de despesas referentes ao exercício financeiro de 2023 de um ente público. Os valores estão expressos em reais (R$).

 
Descrição da Despesa Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesa Empenhada Despesa Liquidada Despesa Paga
Despesas com vencimentos e vantagens fixas dos servidores que prestam serviços à população. 9.984.100,00 9.990.000,00 9.971.000,00 9.560.000,00 8.980.000,00
Despesas decorrentes da construção de bens imóveis. 523.000,00 518.000,00 510.000,00 505.000,00 505.000,00
Despesas decorrentes da aquisição de bens imóveis já em utilização. 484.640,00 470.000,00 468.000,00 452.000,00 452.000,00
Despesas com juros incidentes sobre operações de crédito internas contratadas. 359.500,00 376.100,00 361.000,00 357.600,00 357.600,00
Despesas com encargos sobre operações de crédito por antecipação da receita. 104.340,00 105.120,00 105.120,00 105.120,00 105.120,00
Despesas decorrentes de contratos com pessoas jurídicas prestadoras de serviços de consultoria contábil. 96.750,00 96.750,00 93.870,00 93.870,00 89.241,00
Despesas com diárias destinadas a cobrir os gastos de servidores que prestam serviços à população durante deslocamentos. 16.400,00 13.560,00 12.652,00 12.500,00 12.500,00
Total 11.568.730,00 11.569.530,00 11.521.742,00 11.086.090,00 10.408.161,00
 

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,

  1. o saldo da dotação de despesas decorrentes da construção de bens imóveis, que integra o valor apresentado no Quadro Principal do Balanço Orçamentário, foi RS 8.000,00.
  2. o valor total inscrito, em 31/12/2023, em restos a pagar processados, em decorrência da execução das despesas apresentadas, foi R$ 435.652,00.
  3. o referido ente poderia ter empenhado despesas decorrentes da construção de bens imóveis, no exercício financeiro de 2023, até o limite de R$ 523.000,00.
  4. a execução orçamentária das despesas decorrentes da aquisição de bens imóveis já em utilização deu origem a um Passivo Permanente de RS 468.000,00.
  5. a diferença entre as dotações inicial e atualizada das despesas com encargos sobre operações de crédito por antecipação da receita é decorrente da abertura de crédito adicional especial.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque o saldo da dotação representa a parte da dotação que ainda não foi comprometida por empenhos. Em termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, calcula‑se pela diferença entre Dotação Atualizada e Despesa Empenhada.

Aplicando a fórmula: \(Saldo = Dotação\ Atualizada - Despesa\ Empenhada\).
Para as despesas de construção de bens imóveis: \(Saldo = 518.000{,}00 - 510.000{,}00 = 8.000{,}00\).

Esse valor de R$ 8.000,00 corresponde ao montante não empenhado que compõe o Quadro Principal do Balanço Orçamentário, evidenciando a disponibilidade remanescente da dotação no exercício.

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