Questão FC482045
O Balanço Patrimonial de um ente público, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, apresenta
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
FCC · 2023
O Balanço Patrimonial de um ente público, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, apresenta
- os ativos contingentes como ativos financeiros.
- os passivos contingentes como passivos não circulantes.
- o valor total do crédito tributário a receber como ativo financeiro.
- o valor das obrigações junto a fornecedores como ato potencial passivo.
- o valor de depósito em caução recebido como passivo financeiro.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Depósito em caução recebido integra o Balanço Patrimonial como passivo financeiro porque são recursos de terceiros que o ente público detém e sobre os quais existe a obrigação de restituição.
Na prática, ao receber a caução há um reconhecimento no ativo (ex.: disponibilidades ou conta de controle de terceiros) e, simultaneamente, o registro do correspondente no passivo financeiro, evidenciando a exigibilidade do valor.
A natureza é usualmente extraorçamentária, pois não representam receita do ente, e a classificação em circulante ou não circulante depende do prazo contratual para devolução. Deve haver divulgação adequada em notas explicativas.
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