Questão FC482113
Quanto às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público estabelece que o valor recebido com depósito em caução em fevereir
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
FCC · 2025
Quanto às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público estabelece que o valor recebido com depósito em caução em fevereiro de 2023 e integralmente devolvido em janeiro de 2025 deve compor o saldo exposto como
- Despesa Paga no Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2025.
- Passivo Financeiro no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes de 31/12/2023.
- Variação Patrimonial Aumentativa na Demonstração das Variações Patrimoniais de 31/12/2023.
- Ingresso de Receita Orçamentária no Quadro Principal do Balanço Financeiro referente ao ano de 2023.
- Receita Corrente Realizada no Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2023.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A classificação como Passivo Financeiro decorre do fato de o valor recebido a título de caução constituir uma obrigação da entidade: trata‑se de recurso recebido sem caráter patrimonial definitivo, exigível para devolução em data futura.
Como a devolução ocorrerá em janeiro de 2025, em 31/12/2023 a obrigação permanece registrada no patrimônio financeiro da entidade e deve ser apresentada no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes dessa data.
Esse ingresso é extraorçamentário e, portanto, não altera o resultado patrimonial; contabilmente aumenta o disponível (ativo financeiro) e simultaneamente o passivo financeiro, refletindo a natureza devolutiva dos recursos.
Assim, a apresentação no quadro referido em 31/12/2023 evidencia a posição financeira e as responsabilidades existentes àquela data.
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