Questão FC482116
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. (I) a constituição de provisão para riscos trabalhistas. em novembro de 2023, e (II) o recebimento de depósito em
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
FCC · 2024
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. (I) a constituição de provisão para riscos trabalhistas. em novembro de 2023, e (II) o recebimento de depósito em caução por um ente público, em outubro de 2023, devem compor as informações evidenciadas, respectivamente, como
- Passivo Financeiro no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes de 31/12/2023 e Recebimentos Extraorçamentários no Balanço Financeiro do ano de 2023.
- Variações Patrimoniais Diminutivas na Demonstração das Variações Patrimoniais referente ao exercício financeiro de 2023 e Ativo Financeiro no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes de 31/12/2023.
- Passivo Permanente no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes de 31/12/2023 e Variações Patrimoniais Aumentativas na Demonstração das Variações Patrimoniais referente ao exercício financeiro de 2023.
- Despesas Fixadas no Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2023 e Passivo Financeiro no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes de 31/12/2023.
- Despesas Pagas no Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2023 e Receitas Realizadas no Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2023.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A constituição de provisão para riscos trabalhistas é informação de natureza patrimonial e reduz o resultado patrimonial do exercício, portanto integra as Variações Patrimoniais Diminutivas na Demonstração das Variações Patrimoniais do exercício de 2023. No plano contábil registra‑se, em essência: Débito VPD de constituição de provisões e Crédito Provisões (passivo permanente).
O recebimento de depósito em caução representa um ingresso que aumenta recursos financeiros do ente e simultaneamente gera uma obrigação de restituição; por isso deve ser evidenciado como Ativo Financeiro no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes de 31/12/2023 (com o correspondente reconhecimento do passivo financeiro). Esse tratamento segue o critério patrimonial do MCASP, independente da execução orçamentária.
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