Questão FC482121
Atenção: Para responder à questão, considere as seguintes informações sobre a aquisição de uma placa de memória para um computador por uma entidade pública: 04/12/2023: empenho de
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
FCC · 2024
Atenção: Para responder à questão, considere as seguintes informações sobre a aquisição de uma placa de memória para um computador por uma entidade pública:
04/12/2023: empenho de despesa no valor de R$ 3.110,00 para a aquisição da placa de memória.
29/12/2023: recebimento da placa de memória pela entidade pública e registro do crédito ,empenhado em liquidação.
03/01/2024: liquidação da despesa pelo valor total empenhado.
15/01/2024 a 19/01/2024: substituição da placa antiga pela placa nova, realizada por servidores da entidade pública, devido a danos na placa anterior. A troca foi feita por uma placa de mesma capacidade para a manutenção do funcionamento do computador.
31/01/2024: pagamento da despesa pelo valor total empenhado.
O registro do crédito empenhado em liquidação em 29/12/2023 deu origem a
- uma Despesa Liquidada no Balanço Orçamentário que integra o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente aos meses de setembro a dezembro de 2023, de acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais.
- uma Despesa Liquidada no Balanço Orçamentário que integra o Relatório de Gestão Fiscal referente aos meses de novembro e dezembro de 2023, de acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais.
- um Ativo Permanente no Quadro Principal do Balanço Patrimonial de 31/12/2023, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
- um Passivo Circulante no Quadro Principal do Balanço Patrimonial de 31/12/2023, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
- um Passivo Permanente no Quadro Principal do Balanço Patrimonial de 31/12/2023, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O registro do crédito empenhado em liquidação em 29/12/2023 evidencia que a entidade recebeu o bem e constituiu a obrigação perante o fornecedor, mas o pagamento só se dará posteriormente.
No plano patrimonial, a entrada do item no almoxarifado é registrada como Débito: Estoque – Almoxarifado e Crédito: Fornecedores/Contas a Pagar, originando um passivo financeiro.
Como a liquidação ocorreu antes do encerramento do exercício e o pagamento está previsto para 31/01/2024 (prazo inferior a 12 meses), essa obrigação deve figurar no Passivo Circulante do Balanço Patrimonial de 31/12/2023.
Em termos orçamentários, há também movimentação entre contas de crédito empenhado (registro da liquidação), mas a consequência patrimonial imediata é a classificação como Passivo Circulante, conforme o MCASP.
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