Questão FC482126
Quando às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público determina que uma entidade pública deve evidenciar
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
FCC · 2023
Quando às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público determina que uma entidade pública deve evidenciar
- os pagamentos de restos a pagar processados como Despesa Orçamentária Paga no Quadro Principal do Balanço Orçamentário.
- a receita de aluguel arrecadada como Receita de Capital Realizada no Quadro Principal do Balanço Orçamentário.
- a liquidação de despesa referente a material de consumo entregue pelo fornecedor como Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais na Demonstração dos Fluxos de Caixa.
- a reversão de provisão para riscos trabalhistas como Variação Patrimonial Aumentativa na Demonstração das Variações Patrimoniais.
- o reconhecimento de crédito tributário a receber como Ativo Financeiro no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A reversão de provisão para riscos trabalhistas reduz um passivo previamente constituído e, por consequência, gera um aumento patrimonial decorrente dessa liberação.
Segundo o MCASP, esse efeito deve ser evidenciado na Demonstração das Variações Patrimoniais como Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), pois incorpora-se ao resultado patrimonial da entidade.
Contabilmente, a operação envolve a baixa da conta de provisão (débito) e o reconhecimento de receita de reversão (crédito) na classe 4 do plano de contas, refletindo o ganho patrimonial sem movimentação imediata de caixa.
Assim, a alternativa está correta: a reversão é apresentada como VPA na Demonstração das Variações Patrimoniais.
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