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Questão FC482130

O reconhecimento de crédito tributário no lançamento da receita é evidenciado, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

FCC · 2022

O reconhecimento de crédito tributário no lançamento da receita é evidenciado, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,

  1. na Demonstração dos Fluxos de Caixa como Atividades Operacionais.
  2. no Balanço Patrimonial como Ativo Financeiro.
  3. no Quadro Principal do Balanço Orçamentário como Receitas Correntes Realizadas.
  4. no Balanço Financeiro como Recebimentos Extraorçamentários.
  5. na Demonstração das Variações Patrimoniais como Variações Patrimoniais Aumentativas.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A ocorrência do crédito tributário no momento do fato gerador configura um fato de natureza patrimonial que aumenta o patrimônio líquido. Por isso o reconhecimento deve constar na Demonstração das Variações Patrimoniais como Variações Patrimoniais Aumentativas, evidenciando o efeito econômico ocorrido independentemente do recebimento em caixa.

O lançamento patrimonial registra um ativo a receber e uma receita que incrementa o resultado patrimonial. Exemplo representativo:
D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber
C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda

Assim, a DVP demonstra o aumento do patrimônio decorrente da receita tributária no exercício, enquanto o efeito financeiro (arrecadação) será refletido separadamente nas demonstrações de natureza orçamentária/financeira.

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