Questão FC482423
De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais, o Anexo de Metas Fiscais referente ao exercício financeiro de 2024 contém o Demonstrativo da
Manual de Demonstrativos Fiscais
FCC · 2024
De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais, o Anexo de Metas Fiscais referente ao exercício financeiro de 2024 contém o Demonstrativo da
- Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos referente ao último bimestre do exercício financeiro de 2023, apresentando a receita proveniente da alienação de ativos e a aplicação dos recursos obtidos.
- Evolução do Patrimônio Liquido, apresentando fatos que contribuíram para o aumento ou a diminuição da situação líquida patrimonial no período de 2020 a 2022.
- Receita Corrente Líquida, apresentando o somatório das receitas tributárias, de serviços, patrimoniais e outras receitas correntes arrecadadas no referido exercício.
- Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos, discriminando as receitas realizadas com alienação de bens, aluguéis e arrendamentos no período de 2020 a 2022.
- Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior, informando as metas para as receitas e despesas nominais e primárias referentes ao exercício financeiro de 2023 e explicando os resultados alcançados.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O Anexo de Metas Fiscais exige o Demonstrativo da Evolução do Patrimônio Líquido para os três últimos exercícios anteriores à LDO. Dessa forma, a LDO de 2024 traz a evolução do PL referente a 2020–2022.
Esse demonstrativo apresenta os saldos patrimoniais e explica as causas das variações: resultados orçamentários (superávit/deficit), reavaliações, provisões, alienações de ativos, depreciação, transferências e ajustes contábeis.
A finalidade é evidenciar tendências e riscos à situação líquida patrimonial, subsidiando a avaliação da sustentabilidade fiscal e a definição de metas e limites de gastos.
Em síntese, o documento não só mostra números, mas relaciona os fatos que aumentaram ou diminuíram o PL no período, permitindo análise crítica da trajetória patrimonial do ente.
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