Questão FC482439
Em 31/10/2019, houve o reconhecimento, de acordo com o regime de competência, da obrigação de um ente estadual junto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) decorrente da co
Procedimentos Contábeis Específicos (RPPS, FUNDEB etc.)
FCC · 2020
Em 31/10/2019, houve o reconhecimento, de acordo com o regime de competência, da obrigação de um ente estadual junto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) decorrente da contribuição previdenciária patronal. A despesa foi empenhada, liquidada e paga no mês de novembro de 2019. Sendo assim, em 31/10/2019, houve o aumento de
- uma receita intraorçamentária executada do RPPS.
- uma despesa intraorçamentária executada do RPPS.
- um ativo financeiro do referido ente estadual.
- um passivo permanente do referido ente estadual.
- uma receita extraorçamentária do referido ente estadual.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Reconhecido em 31/10/2019, pelo regime de competência, o débito patronal ao RPPS constitui uma obrigação já vencida, ainda não paga — logo aumenta um passivo permanente do ente.
Trata‑se de uma VPD (variação patrimonial diminutiva): registra‑se a despesa competente e, simultaneamente, o aumento do passivo. Lançamento típico: Débito em Encargos Patronais (despesa) e Crédito em Encargos Sociais a Pagar – Intra OFSS (passivo permanente).
O empenho/liquidação em novembro apenas reclassificam e, no pagamento, diminuem o ativo disponível, sem alterar o fato gerador já reconhecido em 31/10/2019.
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