Questão FC482444
No Plano Plurianual do Distrito Federal referente ao período 2016-2019, as unidades básicas de planejamento, articulação e gerenciamento da ação governamental que, entre outras car
Normas Estaduais sobre Direito Financeiro e Contabilidade Pública
FCC · 2018
No Plano Plurianual do Distrito Federal referente ao período 2016-2019, as unidades básicas de planejamento, articulação e gerenciamento da ação governamental que, entre outras características, expressam e orientam a entrega de bens e serviços à sociedade, por meio de ações orçamentárias e não orçamentárias, são denominadas
- iniciativas.
- programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado.
- regiões integradas de desenvolvimento.
- programas temáticos.
- objetivos específicos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Os programas temáticos são as unidades básicas de planejamento, articulação e gerenciamento da ação governamental no PPA do Distrito Federal.
Eles expressam e orientam a entrega de bens e serviços à sociedade por meio de ações orçamentárias e não orçamentárias, servindo como quadro organizador da atuação do governo.
Caracterizam‑se por se organizarem em recortes de políticas públicas que traduzem a agenda de governo, definindo objetivos, metas, indicadores e responsabilidades para execução e monitoramento.
Na prática, os programas temáticos permitem a alocação de recursos, o acompanhamento de resultados e a articulação entre iniciativas complementares, sendo termo essencial para entender e avaliar o PPA.
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