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Questão FC490083

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), instituída pelo ministério do Meio Ambiente, orienta as instituições públicas na adoção de práticas sustentáveis de gestão, integ

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))

Instituto AOCP · 2025

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), instituída pelo ministério do Meio Ambiente, orienta as instituições públicas na adoção de práticas sustentáveis de gestão, integrando políticas de responsabilidade socioambiental aos processos administrativos. Nesse contexto, a aplicação da A3P em uma universidade pública busca

  1. garantir a padronização de relatórios ambientais, restringindo-se à gestão de resíduos e ao consumo racional de água.
  2. implementar práticas administrativas sustentáveis, integrando gestão de resíduos, licitações, qualidade de vida, sensibilização e uso racional dos recursos naturais.
  3. estabelecer políticas ambientais voltadas exclusivamente à emissão de certificados de sustentabilidade e compensações de carbono.
  4. promover a terceirização das atividades ambientais para reduzir custos operacionais e ampliar a eficiência econômica.
  5. centralizar a gestão ambiental em um único órgão, impedindo a participação dos diferentes setores institucionais.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A aplicação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) em uma universidade pública visa a implementação de práticas administrativas sustentáveis que integrem a gestão cotidiana aos objetivos socioambientais da instituição.

Isso inclui a adoção de gestão de resíduos (coleta seletiva, logística reversa), licitações sustentáveis com critérios socioambientais, ações de qualidade de vida no ambiente acadêmico, programas de sensibilização e educação ambiental, e medidas para o uso racional dos recursos naturais como água e energia.

Na prática, a A3P orienta a criação de planos, metas e indicadores, capacitação de servidores e cláusulas contratuais verdes, promovendo redução de impactos ambientais, eficiência no uso de recursos e economia, além de maior responsabilidade institucional.

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