Questão FC490197
A Hierarquia, na Administração Pública, pressupõe uma organização, em escalas, dos agentes e dos órgãos públicos. Qual relação jurídica corresponde à hierarquia na Administração Pú
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2019
A Hierarquia, na Administração Pública, pressupõe uma organização, em escalas, dos agentes e dos órgãos públicos. Qual relação jurídica corresponde à hierarquia na Administração Pública?
- Vinculação e Disciplina.
- Eficiência e Subordinação.
- Subordinação e Disciplina.
- Vinculação e Subordinação.
- Eficiência e Disciplina.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A hierarquia na Administração Pública expressa-se juridicamente por Vinculação e Subordinação.
Subordinação refere-se à relação vertical entre níveis: superiores têm poder de direção, supervisão, determinação de tarefas e aplicação de sanções; subordinados têm o dever jurídico de cumprir ordens legítimas e sujeitam-se ao controle hierárquico.
Vinculação aponta para o vínculo jurídico que obriga a atuação dentro das competências, normas e decisões hierárquicas. Significa que os atos dos agentes estão vinculados às atribuições legais e às diretrizes superiores, sem margem para arbítrio.
Juntas, essas relações garantem unidade de comando, disciplina administrativa e responsabilização dentro da estrutura estatal.
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