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Questão FC490250

De acordo com a classificação dos órgãos públicos, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que aponta a classificação correspondente. “São os originários da Constituição

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))

Instituto AOCP · 2018

De acordo com a classificação dos órgãos públicos, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que aponta a classificação correspondente.

 

“São os originários da Constituição e representativos dos três Poderes do Estado, sem qualquer subordinação hierárquica ou funcional, e sujeitos apenas aos controles constitucionais de um sobre o outro; suas atribuições são exercidas por agentes políticos.”

(Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. Direitoadministrativo. 30.ed. Rev.,

atual. eampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2017.)

  1. Órgãos autônomos.
  2. Órgãos independentes.
  3. Órgãos superiores.
  4. Órgãos centrais.
  5. Órgãos subalternos.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Órgãos independentes são aqueles previstos pela Constituição e que representam os três Poderes do Estado. Sua característica essencial é a inexistência de subordinação hierárquica ou funcional entre si, o que assegura independência na atuação institucional.

Estão sujeitos apenas aos controles constitucionais próprios do sistema de freios e contrapesos, ou seja, aos mecanismos de fiscalização e controle que um Poder exerce sobre outro, e não a hierarquias administrativas.

As atribuições desses órgãos são desempenhadas por agentes políticos, que exercem funções decisórias de alto nível (por exemplo, Casas Legislativas, Chefia do Executivo e Tribunais). Essa posição confere-lhes autonomia política e constitucional no desempenho de suas competências.

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