No âmbito da Administração Pública Direta, a reunião da competência de um órgão público para um número menor de órgãos públicos, em razão da extinção daquele órgão, refere-se ao fe

Gabarito

D

Comentário do professor

Concentração é o fenômeno em que, no âmbito da Administração Pública Direta, as atribuições de um órgão extinto são reunidas em um número menor de órgãos, passando a competência a uma unidade remanescente.

Na prática ocorre quando a Administração decide extinguir órgãos que anteriormente exercciam parcelas das funções e voltar a centralizar essas atribuições em uma única unidade ou em menos unidades. Isso implica redução da distribuição interna de tarefas e eliminação de órgãos criados por subdivisão.

O resultado é a recomposição da estrutura administrativa com menor fragmentação das competências, o que pode simplificar a tomada de decisão e reduzir custos, mas exige planejamento para não comprometer a eficácia dos serviços públicos.