Questão FC490296
Assinale a alternativa que apresenta o contrato administrativo que é visto como um acordo operacional, sem interesses contraditórios e é considerado elemento estratégico para a ref
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2020
Assinale a alternativa que apresenta o contrato administrativo que é visto como um acordo operacional, sem interesses contraditórios e é considerado elemento estratégico para a reforma do aparelho administrativo do Estado.
- Contrato de serviço.
- Contrato de gestão.
- Contrato de concessão.
- Contrato de programa.
- Contrato de gerenciamento.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O Contrato de gestão é um acordo operacional celebrado entre um órgão supervisor e outro órgão, entidade pública ou organização do terceiro setor para operacionalizar políticas públicas por resultados.
Trata‑se de instrumento estratégico de reforma administrativa que define metas, indicadores e responsabilidades, vinculando a transferência de recursos, a cessão de bens ou pessoal ao cumprimento dessas metas.
Por meio desse pacto busca‑se conferir maior autonomia gerencial, orçamentária e financeira à unidade gestora, em troca de accountability e avaliação baseada em desempenho.
Em suma, o contrato de gestão organiza uma parceria orientada por resultados, promovendo eficiência e flexibilidade na execução de serviços públicos, especialmente em áreas como saúde, ensino e cultura.
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