Questão FC490334
Classe de serviço público que se relaciona intimamente com as atribuições do poder público. Os serviços dessa classe, por sua essencialidade, geralmente são gratuitos ou de baixa r
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2020
Classe de serviço público que se relaciona intimamente com as atribuições do poder público. Os serviços dessa classe, por sua essencialidade, geralmente são gratuitos ou de baixa remuneração, para que fiquem ao alcance de todos os membros da coletividade. O enunciado refere-se aos
- serviços próprios do Estado.
- serviços de utilidade pública.
- serviços administrativos.
- serviços industriais.
- serviços públicos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Serviços próprios do Estado são aqueles que se relacionam diretamente com as atribuições essenciais do poder público, atendendo a interesses coletivos e ao funcionamento do Estado.
A característica central é a essencialidade: visam garantir bens públicos fundamentais, por isso costumam ser prestados de forma gratuita ou de baixa remuneração, para permanecerem acessíveis a toda a coletividade.
Esses serviços normalmente são executados pela Administração ou por agentes sob sua direção, vinculando-se à titularidade estatal e, em muitos casos, sendo considerados indelegáveis em razão da natureza da função.
Exemplos típicos incluem atividades relacionadas à segurança, justiça e manutenção da ordem pública, que expressam a própria função estatal.
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