Questão FC490337
Considerando a essencialidade, a adequação, a finalidade e os destinatários dos serviços públicos, é possível classificá-los de diversas formas. Assinale a alternativa que apresent
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2019
Considerando a essencialidade, a adequação, a finalidade e os destinatários dos serviços públicos, é possível classificá-los de diversas formas. Assinale a alternativa que apresenta a classificação dos serviços que objetivam facilitar a vida do indivíduo na coletividade, pondo à sua disposição utilidades que lhe proporcionarão mais conforto e bem-estar e são denominados serviços pró-cidadão.
- Serviços públicos especiais.
- Serviços de utilidade pública.
- Serviços próprios do Estado.
- Serviços administrativos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Serviços de utilidade pública são aqueles prestados pela Administração visando a facilitar o cotidiano dos indivíduos na coletividade, proporcionando conforto e bem‑estar, razão pela qual recebem a qualificação de pró-cidadão.
Caracterizam-se por serem reconhecidos pela Administração como de conveniência, não de absoluta necessidade para a sobrevivência do Estado ou da sociedade. Por isso podem ser prestados diretamente ou haver delegação a terceiros mediante contratos como concessão ou permissão.
São exemplos claros: transporte coletivo, fornecimento de energia e serviços de telefonia. O foco desses serviços é atender às necessidades práticas dos cidadãos, tornando a vida urbana mais funcional e confortável.
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