Questão FC490395
Em relação aos bens públicos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Considera-se bem dominical aqu
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2025
Em relação aos bens públicos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Considera-se bem dominical aquele que se presta ao uso público em geral.
( ) A sede do TJPR é classificada como um bem de uso especial, assim como o são os veículos oficiais utilizados para deslocamento dos magistrados.
( ) A concessão de um bem público para exploração por um particular, a exemplo de uma rodovia que passa a ser gerenciada por uma concessionária, implica a derrogação da característica da indisponibilidade que originariamente grava esses bens.
- V – F – V.
- F – V – V.
- F – V – F.
- V – V – F.
- F – F – V.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A sequência correta é F – V – F.
O primeiro item é falso porque bens dominicais são aqueles sem destinação pública específica, integrando o patrimônio do Estado; já os bens de uso comum do povo são os destinados ao uso coletivo, como ruas e praças.
O segundo item é verdadeiro. A sede do Tribunal e os veículos oficiais estão afetados a serviços públicos, caracterizando-os como bens de uso especial, destinados ao funcionamento da Administração.
O terceiro item é falso. A concessão autoriza a exploração por particular, mas não transfere a propriedade nem suprime a indisponibilidade; somente a desafetação permitiria alienação.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em