Questão FC490403
Na Administração Pública contemporânea, a gestão por resultados em compras públicas exige mais do que a execução técnica dos processos, pressupõe controle eficiente do patrimônio,
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2025
Na Administração Pública contemporânea, a gestão por resultados em compras públicas exige mais do que a execução técnica dos processos, pressupõe controle eficiente do patrimônio, entre outras adequações. A articulação entre compras, avaliação de desempenho, controle patrimonial e indicadores de resultado passou a ser fundamental para o cumprimento dos objetivos institucionais. Nesse sentido, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O princípio da eficiência em compras públicas está frequentemente associado à celeridade e à redução de custos, sendo comum a adoção do menor preço como critério de julgamento, ainda que outros fatores, como qualidade e efetividade, também possam ser considerados.
( ) O tombamento de bens móveis e imóveis é uma atividade vinculada à gestão patrimonial do Estado, sendo parte do processo de controle físico, contábil e legal do patrimônio público.
( ) A gestão por resultados em compras públicas busca alinhar os processos de aquisição às metas institucionais, avaliando não apenas o cumprimento formal das etapas, mas também os efeitos gerados pelos bens e serviços contratados.
( ) A avaliação da entrega do objeto contratado só ocorre após o fim da vigência do contrato, momento em que se verifica a conformidade documental, sem necessidade de análise do desempenho funcional do bem ou serviço prestado.
- F – V – V – F.
- V – F – V – V.
- F – F – V – V.
- V – V – F – F.
- F – V – F – V.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A sequência correta é F – V – V – F. Abaixo, justifico cada posição de forma direta.
Item 1 – Falso. O princípio da eficiência busca a otimização de recursos e a obtenção de melhores resultados, não apenas celeridade ou redução de custos. Adotar exclusivamente o menor preço pode prejudicar a qualidade, a sustentabilidade e o custo total de propriedade; por isso, critérios técnicos, qualidade e análise de custo-benefício são igualmente compatíveis com a eficiência.
Item 2 – Verdadeiro. O tombamento integra a gestão patrimonial, sendo ato formal que sustenta o controle físico, contábil e legal dos bens públicos, permitindo inventário, responsabilidade e manutenção.
Item 3 – Verdadeiro. A gestão por resultados em compras alinha aquisições às metas institucionais, avaliando impactos e desempenho dos bens/serviços, e não apenas o cumprimento formal das etapas processuais.
Item 4 – Falso. A avaliação da entrega e do desempenho funciona durante a execução e na fiscalização contratual; não se restringe ao fim do contrato nem se limita à verificação documental sem análise funcional.
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