Questão FC490416
Na gestão pública de recursos humanos na Administração Pública, o processo de seleção e contratação ocorre com a investidura que significa o ato de preenchimento de cargo ou empreg
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2019
Na gestão pública de recursos humanos na Administração Pública, o processo de seleção e contratação ocorre com a investidura que significa o ato de preenchimento de cargo ou emprego público pelo seu titular. Assinale a alternativa que apresenta a investidura que possui caráter precário.
- Política.
- Derivada.
- Originária.
- Comissão.
- Administrativa.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
Cargo em comissão é a investidura de caráter precário. Ele é provido por nomeação para funções de direção, chefia e assessoramento, ocupadas por pessoas de confiança.
O caráter precário decorre do fato de o ocupante não adquirir estabilidade: pode ser exonerado a qualquer tempo, sem necessidade de motivação, ou seja, por ato de confiança (ad nutum).
Por isso, a ocupação é transitória e vinculada à confiança e à necessidade administrativa. Não gera incorporação por tempo de serviço nem garantia de permanência típica dos cargos efetivos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em