Quando o servidor passa a ocupar cargo diverso do que ocupava, tendo em vista a necessidade de compatibilizar o exercício da função pública com a limitação sofrida em sua capacidad

Gabarito

B

Comentário do professor

Readaptação é a forma de provimento em que o servidor passa a ocupar cargo diverso daquele que ocupava para compatibilizar o exercício das funções com uma limitação física ou psíquica.

Trata-se de medida destinada a servidores detentores de cargo efetivo, após avaliação e perícia médica que comprove a impossibilidade parcial de exercer as atribuições anteriores e indique compatibilidade com outro cargo.

Na readaptação, o servidor mantém seu vínculo e a estabilidade, sendo redistribuídas as atividades e, quando preciso, ajustados os vencimentos conforme o novo cargo.

Servidores exclusivamente comissionados não são abrangidos pela readaptação, por se tratar de instituto voltado ao provimento de cargos efetivos.