Questão FC490451
João é servidor público estável do IBGE, ocupando cargo de nível intermediário (médio). Sabe-se que João concluiu seu curso de nível superior e, concomitante, prestou concurso públ
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2019
João é servidor público estável do IBGE, ocupando cargo de nível intermediário (médio). Sabe-se que João concluiu seu curso de nível superior e, concomitante, prestou concurso público para o mesmo órgão, entretanto para o cargo de nível superior, obtendo êxito na sua aprovação. Ele foi devidamente nomeado e entrou em exercício. Com base nas informações apresentadas, assinale a alternativa correta.
- No ato da nomeação, João deverá apresentar a declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
- Caso João seja inabilitado no estágio probatório, motivo pelo qual não mais poderá permanecer no cargo de nível superior, por possuir estabilidade no cargo anterior, poderá ser reintegrado ao cargo que anteriormente ocupava.
- Nesse caso, o servidor João terá um novo provimento originário, pois a nomeação no segundo cargo não possui relação com o cargo anterior.
- Nesse caso, o servidor João terá provimento derivado, pois a nomeação no segundo cargo não possui relação com o cargo anterior.
- João não terá novo provimento, pois já era servidor do IBGE.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
No caso apresentado, trata-se de novo provimento originário porque a entrada no cargo de nível superior decorreu de nomeação decorrente de concurso público, sem relação funcional automática com o cargo que João já ocupava.
O provimento originário é caracterizado pela nomeação para um cargo público, o que implica a investidura em novo vínculo funcional e a exigência de cumprimento de todas as formalidades próprias do provimento, inclusive o cumprimento de estágio probatório para avaliação de aptidão no novo cargo.
A estabilidade que João já possuía no cargo anterior não transforma a nova nomeação em provimento derivado. Assim, a situação configura um novo provimento originário, com todos os seus efeitos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em