Quais das seguintes situações geram a vacância de cargo?

Gabarito

A

Comentário do professor

A vacância é a situação em que o cargo público fica vago, isto é, sem titular, tornando-se passível de novo provimento.

Na promoção o servidor passa a ocupar outro cargo ou nível, deixando o anterior desocupado. Na exoneração o servidor é desligado por ato administrativo, o que também esvazia o cargo. Na demissão há perda do cargo por penalidade disciplinar, produzindo igualmente a vacância.

Essas hipóteses constam como causas de vacância no art. 33 da Lei 8.112/1990. O efeito prático é possibilitar o provimento do cargo vago por nomeação ou outro meio legal, diferindo de afastamentos temporários.