Questão FC490615
O concurso é uma modalidade de licitação para
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2022
O concurso é uma modalidade de licitação para
- execução de restauração de obras de arte e de bens de valor histórico.
- execução de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
- contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
- escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico.
- contratação de obras e serviços por meio de diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Concurso é modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cuja avaliação tem por critério a melhor técnica ou conteúdo artístico.
Destina-se a situações em que a administração busca qualidade, criatividade ou solução técnica específica, tornando essencial a avaliação qualitativa das propostas.
O procedimento envolve apresentação pública de trabalhos, julgamento por um júri ou comissão técnica especializada e a seleção da proposta considerada superior segundo os critérios previstos.
Há, ainda, previsão de concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor, conforme disciplinado na legislação aplicável, em especial em Lei nº 14.133/2021, art. 6º.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em