Questão FC490617
“Regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia,
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2022
“Regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.”
O regime de contratação apresentado é definido como
- empreitada por preço global.
- contratação por tarefa.
- contratação integrada.
- contratação semi-integrada.
- empreitada integral.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A definição apresentada corresponde à contratação semi-integrada, regime em que o contratado assume responsabilidade ampla pela execução e entrega do empreendimento.
Na prática, o contratado elabora e desenvolve o projeto executivo, executa as obras e serviços de engenharia, fornece bens ou presta serviços especiais e realiza montagem, teste, pré-operação e demais operações necessárias para a entrega final do objeto.
Importante observar que, neste regime, o poder público costuma fornecer elementos de concepção inicial, enquanto o contratado transforma esses insumos em projeto executivo e responde tecnicamente pela execução e pela operacionalização final.
Esse arranjo concentra responsabilidades técnicas e operacionais no contratado, exigindo capacidade projetual e de integração entre fornecimento, obra e comissionamento.
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