Questão FC490633
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das fases do processo licitatório conforme as disposições da Lei n o 14.133/2021.
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2022
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das fases do processo licitatório conforme as disposições da Lei n o 14.133/2021.
- Preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de habilitação; de julgamento; recursal; de homologação.
- Preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; de homologação; recursal.
- De divulgação do edital de licitação; preparatória; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal; de homologação.
- Preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal; de homologação.
- De divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; preparatória; de julgamento; de habilitação; recursal; de homologação.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A sequência prevista na Lei nº 14.133/2021 é: preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances (quando for o caso); de julgamento; de habilitação; recursal; de homologação.
A fase preparatória inclui estudos, planejamento e definição do objeto, critérios e estimativa de custos, essenciais para a legalidade e eficiência do procedimento.
A divulgação do edital garante publicidade e competitividade, informando regras, prazos e documentos exigidos.
Na apresentação de propostas e lances os interessados ofertam suas condições. Em seguida, o julgamento classifica as propostas segundo os critérios do edital.
A habilitação ocorre depois do julgamento para verificar a regularidade e capacidade do vencedor. A fase recursal permite impugnações e recursos, e a homologação encerra o processo com a aprovação formal do resultado.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em