Questão FC490639
Considere que a prefeitura de Joinville pretende realizar a contratação de uma empresa para execução de obras de pavimentação em bairros da cidade. Durante o processo de planejamen
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2025
Considere que a prefeitura de Joinville pretende realizar a contratação de uma empresa para execução de obras de pavimentação em bairros da cidade. Durante o processo de planejamento, a equipe gestora discutiu quais modalidades de licitação poderiam ser utilizadas, considerando os dispositivos da Lei nº 14.133/2021. Nesse caso, assinale a alternativa que apresenta corretamente as modalidades previstas na nova lei de licitações.
- Concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo.
- Convite, tomada de preços, concurso, pregão e leilão.
- Pregão, concorrência, convite, tomada de preços e diálogo competitivo.
- Concorrência, leilão, pregão, pregão eletrônico e convite.
- Concurso, tomada de preços, concorrência, pregão e diálogo competitivo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa indica corretamente as modalidades previstas na Lei nº 14.133/2021.
Concorrência: modalidade adequada para obras e serviços de maior vulto, com critérios objetivos, ampla participação e fases formais de habilitação e julgamento.
Pregão: aplicável a bens e serviços comuns, com disputa focada no menor preço ou maior desconto; preferencialmente na forma eletrônica para ampliar competitividade.
Leilão: destinado à venda de bens móveis ou imóveis e à arrecadação pela administração, com adjudicação ao maior lance.
Concurso: usado para seleção e premiação de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, com julgamento por comissão especializada.
Diálogo competitivo: inovação para contratações complexas, em que a administração dialoga com licitantes para desenvolver soluções antes do recebimento de propostas finais.
Para obras de pavimentação, em geral prevalece a concorrência quando o valor ou complexidade justificam esse rito.
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