Questão FC490644
Essa definição diz respeito a qual tipo de modalidade de licitação?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2022
Segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, há cinco modalidades de licitação. Dentre elas, um dos modelos pertinentes é definido por: “modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico; maior desconto.”.
Essa definição diz respeito a qual tipo de modalidade de licitação?
- Pregão.
- Concorrência.
- Leilão.
- Concurso.
- Diálogo competitivo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A definição apresentada corresponde à modalidade concorrência.
Na Lei nº 14.133/2021 a concorrência é expressamente conceituada como modalidade destinada à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
O texto legal também prevê que o critério de julgamento da concorrência pode variar entre menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto, o que torna essa modalidade aplicável a contratos mais complexos e com maior amplitude de avaliação.
Portanto, por previsão expressa no art. 6º, XXXVIII da Lei 14.133/2021, a alternativa correta é a concorrência.
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