Você, como Agente Administrativo da AGESAN, está acompanhando um processo licitatório e se depara com as seguintes regras e condições previstas em edital: a qualificação dos partic

Gabarito

D

Comentário do professor

Concurso é a modalidade adequada quando o edital disciplina requisitos de participação, orientações sobre como apresentar o trabalho, as condições para sua execução e o prêmio ou remuneração ao vencedor. Essa previsão consta expressamente na Lei nº 14.133/2021, Art. 30, que trata do concurso como instrumento para seleção de trabalhos técnico-científicos, artísticos ou de natureza similar.

Concurso tem por objetivo escolher a melhor proposta segundo critérios definidos no edital, valorizando qualidade técnica, criatividade ou méritos específicos, e não apenas o menor preço. Assim, sempre que o certame regula qualificação, forma de apresentação, condições de realização e recompensa, trata-se de um concurso.