Questão FC490649
Assinale a alternativa que apresenta apenas critérios de julgamento das propostas no processo licitatório de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2022
Assinale a alternativa que apresenta apenas critérios de julgamento das propostas no processo licitatório de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
- Concorrência, maior desconto e técnica e preço.
- Maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico e maior retorno econômico.
- Diálogo competitivo, melhor técnica ou conteúdo artístico e maior retorno econômico.
- Leilão, maior retorno econômico e técnica e preço.
- Pregão, maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B está correta porque reúne critérios de julgamento previstos na Lei nº 14.133/2021, especialmente no art. 33.
Maior desconto: critério aplicável quando a disputa se dá por redução percentual sobre preço de referência ou tabela, elegendo-se a proposta que ofereça o maior abatimento econômico à Administração.
Melhor técnica ou conteúdo artístico: usado quando a qualidade técnica ou o valor artístico são determinantes; as propostas são avaliadas por comissões mediante parâmetros objetivos e pontuação técnica.
Maior retorno econômico: empregado para priorizar propostas que tragam maior benefício econômico ou eficiência ao erário ao longo do contrato, considerando indicadores financeiros e operacionais.
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