No âmbito de licitações, há um procedimento técnico-administrativo que visa selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitaçã

Gabarito

B

Comentário do professor

Pré-qualificação é o procedimento técnico-administrativo utilizado pela Administração para selecionar previamente interessados que reúnam as condições de participação em licitações futuras ou vinculadas a programas de obras ou serviços definidos.

Trata-se de um chamamento público feito por edital cujo objetivo é analisar, de forma total ou parcial, a habilitação dos candidatos ou aspectos do próprio objeto. A fase antecede a licitação e filtra aptidões técnicas, econômico-financeiras e documentais.

O resultado é a relação de participantes considerados aptos para integrar processos licitatórios ou contratações subsequentes, reduzindo riscos e acelerando procedimentos. A previsão e disciplina constam na Lei nº 14.133/2021, que inclui a pré-qualificação entre os instrumentos auxiliares das licitações.