Questão FC490714
A gestão de contratos é o conjunto de atos e procedimentos que são sintetizados, compreendendo:
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2025
A gestão de contratos é o conjunto de atos e procedimentos que são sintetizados, compreendendo:
- a descrição do objeto, a seleção do fornecedor, a garantia da qualidade e a liquidação pelo órgão público.
- o gerenciamento, o acompanhamento e fiscalização e o recebimento do objeto contratado.
- a finalidade dos bens ou serviços, a destinação destes e a localização do fornecedor habilitado.
- a formalização jurídica das partes, a busca de alternativas e o detalhamento do item a ser contratado.
- o motivo da celebração, a anuência pública autorizativa e a disponibilidade de fornecedor capacitado.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Gestão de contratos é o conjunto de atos que se realiza após a assinatura do contrato para assegurar sua correta execução e a entrega do objeto conforme pactuado.
Inclui o gerenciamento, que envolve planejamento operacional, coordenação, controle de prazos e comunicação entre a Administração e o contratado.
Compreende também o acompanhamento e fiscalização, entendidos como o monitoramento técnico, administrativo e financeiro da execução, realizado por fiscais ou gestores designados que registram ocorrências e determinam providências.
Por fim, abrange o recebimento do objeto contratado, ato formal (provisório ou definitivo) que verifica conformidade, possibilita a liquidação da despesa e dá ensejo ao pagamento.
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