Na justa indenização de um bem, devem ser considerados também os eventuais danos correspondentes a lucros cessantes comprovadamente sofridos pelo proprietário. Esses danos são cons

Gabarito

D

Comentário do professor

Juros compensatórios são a parcela da indenização destinada a compensar a perda de renda do proprietário decorrente da perda prematura da posse do bem em processo de desapropriação.

Quando o proprietário deixa de auferir rendimentos por causa da imissão provisória ou definitiva, os lucros cessantes comprovados integram essa composição indemnizatória. Exigem-se prova do prejuízo e nexo temporal entre a perda da posse e a frustração da renda.

Em termos práticos, avalia-se o ganho que teria sido obtido e as despesas evitadas, podendo-se representar por \(LC = R_{\text{esperada}} - C_{\text{evitável}}\). Os juros compensatórios têm por objetivo remunerar esse montante até o efetivo pagamento da indenização.