Questão FC490759
Em relação ao disposto na Resolução TSE nº 23.610/2019 e à propaganda eleitoral em meio virtual, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alte
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2025
Em relação ao disposto na Resolução TSE nº 23.610/2019 e à propaganda eleitoral em meio virtual, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O uso de avatares gerados por meio de inteligência artificial em atos de propaganda eleitoral impõe ao responsável pela propaganda o dever de informar, de modo explícito, destacado e acessível, que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e a tecnologia utilizada.
( ) A propaganda eleitoral, em ambiente virtual, está isenta da obrigação de mencionar a legenda partidária da candidatura.
( ) O impulsionamento de conteúdo, em provedor de aplicação de internet, somente poderá ser utilizado para promover ou beneficiar candidatura, partido político ou federação que o contrate, sendo vedado o uso do impulsionamento para propaganda negativa.
( ) Sítios e redes sociais dos candidatos e partidos utilizados para propaganda eleitoral devem ser comunicados à Justiça Eleitoral, sob pena de multa.
( ) É vedada a realização de propaganda eleitoral via telemarketing.
- F-V-V-F-V.
- V-V-V-F-V.
- V-F-V-F-V.
- V-F-V-V-V.
- V-F-F-V-F.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Sequência correta: V‑F‑V‑V‑V.
V — A Resolução exige que o uso de avatares gerados por inteligência artificial em propaganda eleitoral seja acompanhado do dever de informar de forma explícita, destacada e acessível que o conteúdo foi fabricado ou manipulado, além de indicar a tecnologia empregada.
F — Não há isenção para omitir a mencionar a legenda partidária em propaganda virtual; a identificação da candidatura e da respectiva legenda é exigida para garantia de transparência.
V — O impulsionamento em provedores de aplicação só pode ser usado para promover ou beneficiar a candidatura, partido ou federação que o contrata, sendo vedado seu emprego para propaganda negativa.
V — Sítios e perfis utilizados para propaganda eleitoral devem ser comunicados à Justiça Eleitoral, sob pena de aplicação de multa.
V — A realização de propaganda via telemarketing é expressamente vedada pela Resolução.
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